Estes Termos e Condições de Uso (os “Termos”) são um contrato vinculante entre PSICÓLOGO e QUERIDA ANSIEDADE TECNOLOGIA HUMANA LTDA. CNPJ: 30.204.912/0001-46, com domicílio na Rua da República, Qd. 11 Lt. 03, Jardim Vitória, Goiânia - GO, (“Querida Ansiedade”) que regem o uso do website do Terapia a Distância, da Querida Ansiedade e do aplicativo da Querida Ansiedade e os serviços de intermediação comercial  fornecidos pela Querida Ansiedade (os “Serviços”).  

OBSERVE QUE AO USAR OU ACESSAR NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA QUE LEU, COMPREENDEU E ACEITA ESTAR VINCULADO POR ESTES TERMOS.  CASO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, ENTÃO VOCÊ NÃO DEVE USAR OS SERVIÇOS. 

Conforme detalhado nestes Termos (e sem limitar a linguagem expressa destes Termos), você reconhece que :

• Estes Termos incorporam, por referência, nossa Política de Privacidade e você concorda expressamente com seus termos.

• Você consente com a renovação automática de sua Assinatura (definida abaixo) até que você a cancele.

Definições

Para o relacionamento entre você e a Querida Ansiedade todas as palavras e expressões constantes da lista abaixo, deverão ser entendidas conforme o respectivo significado:

PSICÓLOGO que deseja ofertar serviços aos USUÁRIOS, de acordo com a disponibilidade de horário em sua agenda, bem como o valor a ser cobrado pela prestação de seus serviços, através do site www.terapiaadistancia.com.br

USUÁRIO: qualquer pessoa interessada em usufruir dos serviços disponibilizados pelos PSICÓLOGOS

PLATAFORMA: Sistema que possibilita que os usuários encontrem e agendem através de seus critérios os serviços oferecidos pelos PSICÓLOGOS.

OBJETO Com este documento o PSICÓLOGO apresenta ao USUÁRIO suas competências, disponibilidade de agenda e demais informações acessórias para possíveis atendimentos conforme adiante exposto.

O USUÁRIO que pretenda utilizar os serviços da QUERIDA ANSIEDADE deverá aceitar os termos e condições gerais e todas as políticas e os princípios que o regem. O USUÁRIO declara conhecer e concordar que os serviços prestados pela Querida Ansiedade é feito diretamente pelo Psicólogo que responde totalmente e em partes pela entrega, qualidade, quantidade, legitimidade, existência e integridade pelos serviços ofertados. É absolutamente indispensável o conhecimento e aceite prévio para utilização de quaisquer dos serviços da Querida Ansiedade. O Usuário deve a seus esforços, ou solicitar a quem possa auxiliar,  compreender e aceitar todas as condições estabelecidas neste termo antes de iniciar o uso de nossos serviços.

 

A Querida Ansiedade recomenda Psicólogos consultem com frequência o Código de Ética Profissional do Psicólogo disponível em  http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo_etica.pdf assim como as demais resoluções ou orientações que forem aplicáveis.

 

A Querida Ansiedade não é fornecedora de serviços terapêuticos oferecidos em sua plataforma. A Querida Ansiedade disponibiliza ambiente tecnológico propício para que o Psicólogo possa se apresentar e disponibilizar sua agenda, possibilitando que os Usuários consigam encontrá-lo e efetivar o agendamento e pagamento da consulta.

A Querida Ansiedade disponibiliza seus serviços assim como estão, podendo alterá-los ao seu critério informando sempre que possível todos, Psicólogo e Usuário.

A plataforma oferece ao Psicólogo um sistema para disponibilizar informações de horário, valor da consulta, agenda e formação profissional para o Usuário agendar consulta e realizar pagamento de acordo com sua disponibilidade. O Usuário poderá optar por uma das formas de pagamento disponíveis na própria plataforma, atualmente cartão de crédito ou boleto bancário, podendo a Querida Ansiedade disponibilizar novas formas de pagamento no futuro. 

Independente da forma de pagamento, os agendamentos de serviços serão confirmados após a verificação do recebimento por parte da plataforma da Querida Ansiedade. Na data e hora agendada os Psicólogos deverão estar disponíveis para conexão com antecedência mínima de 10 minutos. O Usuário se compromete a estar disponível no horário agendado por ele e caso aconteça algum imprevisto, deverá comunicar ao Psicólogo com 48 horas de antecedência através do e-mail disponibilizado após o agendamento da consulta, ou diretamente pela Plataforma.

Reagendamento ou Cancelamento

O Psicólogo, através da plataforma, disponibiliza suas informações e agenda, acessível para Usuários.

O Usuário poderá mudar agendamento 48 horas antes do início da sessão marcada. Os reagendamentos deverão ocorrer diretamente na plataforma.

O Usuário poderá cancelar a consulta, com até 48 horas de antecedência em relação a data do agendamento para realização do serviço. Em todos os casos de cancelamento será descontado do valor a ser devolvido, as taxas cobradas na transação financeira e mais 25% (vinte e cinco porcento) do valor pago pelo serviço. Hipótese em que nenhum valor será repassado para o PSICÓLOGO.

Se o Usuário não comparecer ao agendamento no horário marcado ou solicite o cancelamento dentro das 48 horas antecedentes a consulta, o valor cobrado será repassado ao Psicólogo que se  disponibilizou para o agendamento, descontadas as taxas, não sendo devida qualquer quantia para a usuária.

Se o Psicólogo, por qualquer motivo, necessite reagendar a consulta, deverá entrar em contato com o Usuário, através da plataforma da Querida Ansiedade, com antecedência mínima de 48 horas da consulta agendada.

O Usuário deve retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta, em até 12 horas úteis do recebimento da solicitação de remarcação. Caso não se manifeste no prazo de 12 horas úteis, a consulta será considerada cancelada por solicitação do usuário. Em caso de cancelamento, de remarcação dentro do prazo de 48 horas antecedentes a consulta ou o não comparecimento do Psicólogo na sessão, o valor cobrado será integralmente devolvido para o usuário que poderá ser usado para novo agendamento. Nesta hipótese o Psicólogo será o responsável por quitar o valor devido à Querida Ansiedade pelos serviços prestados.

Considerando que Psicólogo e Usuário são responsáveis pelo comparecimento na consulta no horário previamente marcado, a Querida Ansiedade em hipótese alguma será responsável pelo descumprimento de uma das partes (Psicólogo ou Usuário)

Qualificação de Atendimentos, Psicólogos e Usuários

Para utilizar os serviços da Querida Ansiedade, Psicólogo e usuários deverão providenciar e escolher, sob a sua exclusiva responsabilidade, conexão de serviços de Internet. Todos os serviços são dependentes de conexão de internet de boa qualidade. Conexão de baixa qualidade pode ser impeditivo para a realização e consumo de qualquer dos serviços, não tendo a Querida Ansiedade nenhuma responsabilidade sobre estes acontecimentos.

Os serviços da Querida Ansiedade podem ser interrompidos eventualmente. Destaque para os seguintes motivos: 1 - Defeitos involuntários na plataforma, 2 - casos fortuitos ou força maior; 3 - ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços;  4 - falta de fornecimento de energia elétrica; 4 - manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem a prestação do serviço.

Responsabilidades do Usuário

O Usuário se compromete à:

1. Reconhecer que todos os acessos realizados na Plataforma serão interpretados como tendo sido feitos por ele de forma incontestável, por isso é recomendado que guarde os dados de acesso ao sistema como usuário e senha em lugar seguro e não compartilhe com terceiros.

2. Instalar em seus dispositivos antivírus e manter o firewall habilitado, com softwares originais, confiáveis e devidamente atualizados, adotando medidas de segurança mínima para acesso à Plataforma.

3. Escolher ambiente seguro e sem interferência para a realização dos atendimentos.

4. Verificar sempre que possível caixa de spam de modo que a comunicação enviada pela Querida Ansiedade não sofra interferência dos filtros.

5. A Querida Ansiedade não recomenda que o Usuário estabeleça contrato com o Psicólogo fora da Plataforma.

Limitações de responsabilidades

A Querida Ansiedade é uma plataforma de conexão entre o Psicólogo e Usuários, sendo únicos responsáveis os respectivos Psicólogo e Usuários que se conectarem através da plataforma, inclusive pelas informações prestadas, na plataforma ou entre si. De forma clara e objetiva a Querida Ansiedade não é responsável, nem oferece garantias, pelas informações, tratativas, contratos e serviços celebrados e executados entre o Psicólogo e Usuário.

O Psicólogo é o único responsável por colocar seus dados e informações na plataforma, inclusive qualificações e preços.  O Psicólogo sabe e concorda que ao colocar suas informações na plataforma o faz de forma livre e espontânea, por sua conta e risco. A o Psicólogo Isenta a Querida Ansiedade de quaisquer custos, indenizações ou reparações a outros Psicólogo, usuários ou terceiros que sejam causados por suas ações ou omissões.

A Querida Ansiedade não será em nenhum caso responsável por avaliações, reclamações, lucros cessantes ou qualquer prejuízo ou dano provocado por Psicólogo ou usuários.

O Usuário é o único responsável por colocar seus dados e informações na plataforma, inclusive de selecionar os o Psicólogos e realizar agendamentos e pagamentos. A Usuário sabe e concorda que ao realizar pedidos ou agendamentos através da plataforma o faz de forma livre e espontânea, por sua conta e risco. O usuário isenta a Querida Ansiedade de quaisquer custos, indenizações ou reparações a outros usuários ou Psicólogos, além de terceiros que sejam causados por suas ações ou omissões.

A Querida Ansiedade pode a seu critério acrescentar dados de domínio público e/ou constem em cadastros públicos, tais como sites do Conselhos Profissionais, Ministério da Saúde entre outros.

A Querida Ansiedade não garante a inviolabilidade ou mau uso  de dados e informações imputadas na plataforma ou através dela. Cabe ao titular da informação o zelo e dever de verificar os dados que julgue necessário a fim de evitar qualquer tipo de dano futuro. Os dados e as informações divulgadas na plataforma devem ser consideradas como expostas ao público e acessíveis a qualquer pessoa.

Para o cadastramento o Psicólogo deve ser maior de 18 anos devidamente regularizada no Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional da jurisdição onde atua, respondendo em todas as esferas - cível, criminal e/ou administrativa - perante a Querida Ansiedade, aos usuários, órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo, fraudes, que vier a realizar por intermédio desta Plataforma. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na Querida Ansiedade e/ou no site do Terapia a Distância, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

O Psicólogo é o único responsável por suas informações, inclusive preço e pela realização dos serviços que ofertar, caso não preste os serviços agendados será a responsável pelo reembolso integral do valor pago ao usuário, adicionados dos custos da Querida Ansiedade.

O Psicólogo é o único responsável pelos serviços, qualidade, duração dos atendimentos, diagnósticos e tratamentos dados a cada caso, incluindo eventuais danos alegados pelos usuários. 

O Psicólogo reconhece que é vedado firmar contrato ou agendamentos com os usuários da plataforma da Querida Ansiedade ou do site Terapia a Distância. A violação deste termo é motivo para indenização equivalente a 20 (vinte agendamentos), além da rescisão do presente termo.

Faturamento e Repasse

Sempre que possível a plataforma optará pelo Split de pagamentos, com o Split tanto a Querida Ansiedade quanto o Psicólogo receberão o pagamento no mesmo momento, cada um diretamente na sua conta.

O Psicólogo fará o cadastramento de conta bancária diretamente na plataforma, sendo o único responsável por esta informação. O Psicólogo isenta a Querida Ansiedade de qualquer responsabilidade sobre extravio de pagamento em virtude de informação errada na plataforma.

O Psicólogo é o único responsável por suas obrigações fiscais e tributárias.

O faturamento da Querida Ansiedade será apenas dos valores correspondentes aos seus serviços de conexão entre a usuário e o Psicólogo.

A Querida Ansiedade irá reter a porcentagem de 25% do valor total pago pelos usuários ao Psicólogo, como contraprestação dos serviços de disponibilização da plataforma para conexão.

Atualmente a Querida Ansiedade tem suas as intermediações monetárias processadas pela PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.​, sociedade anônima com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Fidêncio Ramos, 308, 9º andar, cj. 91, Vila Olímpia, CEP 04551-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.727.053/0001-74, neste ato representada na forma de seu estatuto social (“Pagar.me”). Podendo ser alterado a qualquer momento a critério exclusivo da Querida Ansiedade.

Direitos autorais, marca e propriedade intelectual

Nós da Querida Ansiedade temos como propósito aliviar de forma acolhedora o sofrimento das pessoas. Dedicando nossos melhores esforços neste sentido, gerando e promovendo conteúdo. Criando e aplicando pesquisas e metodologias. Utilizando todos os meios possíveis para diminuir o sofrimento das pessoas.

A Querida Ansiedade é titular exclusiva dos direitos autorais e patrimoniais relativos aos conteúdos por ela criados, distribuídos, veiculados e publicados, independentemente da participação do Psicólogo na elaboração do conteúdo.

O Psicólogo está ciente de que em momento algum, mesmo após o término da relação entre as partes, poderá reivindicar qualquer direito relativo a conteúdos produzidos e divulgado pela Querida Ansiedade.

Este Termo é celebrado por prazo indeterminado e seu conteúdo pode ser atualizado pela Querida Ansiedade a qualquer momento. Qualquer das partes pode interromper o uso a qualquer momento.

O presente Termo poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de aviso ou notificação, podendo a Querida Ansiedade cancelar, imediatamente, o cadastro do Psicólogo em caso de uso indevido da plataforma ou no caso de violação de qualquer de suas obrigações previstas neste Termo, sem prejuízo do dever do Psicólogo indenizar a Querida Ansiedade.

O Psicólogo se compromete a verificar frequentemente o presente termo. A continuidade do uso da plataforma e/ou serviços após qualquer alteração, constituirá o seu consentimento para tais mudanças. Sempre que as modificações forem substanciais a Querida Ansiedade se compromete a avisar por email ou outro meio efetivo para ciência, concordância ou não das partes interessadas. Caso a parte não concorde, não terá mais acesso a plataforma, ficando resolvida a contratação, como descrito no tópico anterior.

O Psicólogo garante que é capaz civilmente e responsável por celebrar este acordo utilizar e realizar os serviços tratados neste termo. Declara que presta todas as informações verídicas e se compromete a atualizar os dados sempre que se fizer necessário de forma tempestiva.

A Querida Ansiedade utilizará dos meios informados pelo Psicólogo ou informações obtidas por meios próprios para entrar em contato com o Psicólogo sempre que entender necessário para comunicações efetivas para a boa condução das tratativas do presente termo.

A qualquer observação, crítica, suspeita de fraude ou ações mal intencionadas, ou qualquer outro tipo de comunicação, o Psicólogo ou Usuário podem enviar e-mail para contato@queridaansiedade.com.br ou contato@terapiaadistancia.com.br 

O foro para dirimir qualquer questão que envolva a Querida Ansiedade será em Goiânia, capital do estado de Goiás. Sendo único competente para conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Termos de Uso de Serviços

Querida Ansiedade - Usuários

Última modificação: 29 de março de 2023.